Suspenso dispositivo de lei de Minas Gerais sobre concurso para cartórios

Decisão assegura 13º salário a servidor do GDF

Direitos do passageiro de transporte aéreo

Câmara aprova inscrição gratuita no CPF

Ergonomia - uma visão de futuro.

Giane Wantowsky, sócia-advogada do escritório Ricardo Becker, Pizzatto & Advogados Associados, especialista em Direito Empresarial e Planejamento e Gestão de Negócios. E-mail: [email protected]

Governador do ES questiona norma que obriga realização de licitação

Acusado de tráfico de mulheres pede trancamento de pedido de extradição

Trabalho da Mulher

Dávilla Fregona Espírito Santo, estudante do 5º período de Direito da Unilinhares - Linhares/ES.

Projeto criminaliza pesquisa com célula-tronco

TST isenta beneficiários da justiça gratuita de multa antecipada

Bancos são multados em R$ 532 mil pelo envio de cartões de crédito sem autorização

Supremo declara inconstitucional norma que previa readmissão de magistrado exonerado

Roriz pede inconstitucionalidade de lei sobre fatura de contas de telefones fixos

O governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3322) em que questiona lei editada pela Câmara Legislativa, que obriga as empresas concessionárias prestadoras de serviços de telefonia fixa a individualizarem várias informações na conta do usuário.

Abdala: STJ acerta em adotar horário integral como o TST

Fórum do TST discute discriminação no trabalho

A Organização Internacional do Trabalho estabelece, entre seus princípios básicos, o fim da discriminação no emprego.

Fórum terá painel sobre liberdade sindical

Adicional de insalubridade em grau máximo.

Manuseio de óleo mineral.

Igualdade Constitucional na Violência Doméstica

Valter Foleto Santin é Promotor de Justiça em São Paulo, Doutor em Processo e Professor do programa de Mestrado em Ciências Jurídicas da FUNDINOPI - e-mail: [email protected]; site: www.apmp.com.br/juridico/santin

Princípio da Adequação Social

Tauã Lima Verdan, Bacharelando do Curso de Direito do Centro Universitário São Camilo - ES.

A intimação via whatsapp: mais uma "jabuticabada"!

Embora seu uso não seja regulamentado, o whatsapp também tem sido utilizado nas comunicações oficiais da Justiça